1. Introdução

A Editora Planeta assumiu um compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os titulares com quem interage, prezando pela honestidade, transparência e respeito à legalidade, que sempre pautaram suas ações.

Assim, a presente Política de Privacidade serve como instrumento informativo que demonstra a forma com que a Editora Planeta trata os dados pessoais de seus usuários.

2. Objetivo

Essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como a Editora Planeta realiza o tratamento dos dados pessoais dos titulares que utilizam a nossa plataforma Barsa na Rede, bem como informá-los como poderão exercer os seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. A quem se aplica esta Política de Privacidade

Essa Política traz informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários de nossa plataforma Barsa na Rede, que se dividem em duas situações:

1. Usuários que possuem o acesso em virtude de sua relação com órgãos ou escolas pareceiras; e
2. Usuários que adquirem o acesso diretamente através de nossos canais de comercialização.

4. Definições

Essa política utiliza algumas expressões com as quais os Usuários de nossa plataforma podem não estar familiarizados. Por essa razão, a seguir se encontra uma breve explicação sobre esses termos:

• Titular dos dados: O titular dos dados é a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• Dados pessoais: Os dados pessoais são informações relacionadas a um indivíduo que o identifiquem ou o tornem identificável.

• Dados pessoais sensíveis: Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

• Tratamento: O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD que compreende toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais.

• Bases legais: Bases legais são as hipóteses previstas na legislação que permitem o tratamento de dados pessoais.

• Controlador: aquele que toma as decisões em relação ao tratamento dos dados pessoais.

• Operador: aquele que realiza o tramento dos dados pessoais em nome do Controlador e sob suas instruções.

5. Empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A plataforma Barsa na Rede pertence à Editora Planeta, que realiza o tratamento dos dados pessoais, conforme descrito nesta Política, com as informações abaixo:

Editora Planeta do Brasil Ltda.
CNPJ 05.764.236/0001-18
Rua Bela Cintra 986, 4º andar
Consolação - São Paulo – SP
CEP 01415-002

6. Tratamento de dados de usuários que possuem acesso em razão de sua relação com escolas ou órgãos parceiros

A Editora Planeta concede acesso à plataforma Barsa na Rede em razão de sua relação com escolas e órgãos públicos parceiros. Nestas situações, a Editora atua como Operadora e tratará seus dados pessoais conforme instruções fornecidas pela escola ou órgão em questão. Os dados tratados serão somente aqueles definidos pelo Controlador, conforme as finalidades e prazos por ele definidos.

Para mais informações acerca de como realizamos o tratamento do seus dados nas situações que figuramos como Operadores de Dados, consulte a Política de Privacidade da entidade que solicitou seu acesso à Plataforma. Caso não tenha certeza de qual entidade é essa, entre em contato conosco através do e-mail encarregado-lgpd@editoraplaneta.com.br.

7. Tratamento de dados de usuários que adquirem o acesso diretamente através de nossos canais de comercialização

Ao adquirir o acesso à plataforma Barsa na Rede através de nossos canais de comercialização, precisaremos tratar seus dados pessoais conforme informações abaixo. Nestes casos, a Editora Planeta figura como Controladora dos seus dados pessoais.

7.1 O tratamento dos dados pessoais

Os dados dos Usuários são coletados diretamente no momento em que adquirem o acesso à Plataforma, por e-mail ou por formulários online.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais destes titulares são tratados para as seguintes finalidades:

• Realizar cadastro dos Usuários na plataforma Barsa na Rede;
• Possibilitar o atendimento ao cliente; e
• Garantir o acesso e a funcionalidade da nossa plataforma.
Dados pessoais tratados

Os seguintes dados pessoais podem ser tratados para possibilitar as finalidades acima:

• Informações de identificação pessoal, tais como, nome completo e-mail;
• Características pessoais, tais como, data e local de nascimento, nacionalidade, estado civil, filiação, sexo, preferências de compra, lazer e interesses;
• Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, endereço comercial, fax comercial, telefone comercial, celular comercial e e-mail comercial;
• Informações sobre dispositivos móveis e computadores, tais como, geolocalização, endereço de IP, Clickstream, áudio/vídeo, conteúdo de mensagens e e-mails, registro de ligações e modelo de aparelho e versão do sistema operacional;
• Informações sobre escolaridade, tais como, ano escolar, período de estudo, nome da escola e turma e matrícula escolar.

Bases legais utilizadas

Para o tratamento dos dados dos Usuários nos casos em que a Editora atua como Controladora dos dados, na forma indicada no item 7 acima, a Editora utiliza as seguintes bases legais:

• Execução de Contrato
• Legítimo Interesse
• Obrigação Legal ou Regulatória
• Exercício Regular de Direitos

Ainda, poderemos tratar dados de crianças e/ou adolescentes que utilizam a nossa plataforma. O tratamento destes dados ocorrerá sempre com fundamentação em uma das hipóteses legais permitidas em lei, levando em consideração o melhor interesse da criança e/ou adolescente que utiliza nossas plataformas, em conformidade com o Enunciado CD/ANPD nº 01/2023.

7.2 Período de tratamento dos dados pessoais

A Editora Planeta tratará ativamente os dados pessoais enquanto perdurar sua assinatura em nossa Plataforma Barsa na Rede. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para o cumprimento de obrigações legais as quais a Editora está submetida em razão de sua atividade profissional ou para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou firmados em contrato.

7.3 Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

A Editora Planeta esclarece que não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados nos seguintes casos:

Compartilhamento com parceiros e fornecedores

A Editora Planeta poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e subsidiárias no brasil, ou fora do território nacional. Este compartilhamento sempre será realizado para atender a finalidade do tratamento dos dados, como para garantir o acesso a plataforma, o atendimento ao cliente, dentre outros.

A Editora Planeta incentiva que seus parceiros adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre privacidade e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Compartilhamento com órgãos públicos

A Editora Planeta também compartilha dados pessoais com a Receita Federal, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais deve cumprir em função das atividades que exerce.

Transferência Internacional de Dados pessoais

A Editora Planeta compartilhará os dados pessoais de seus clientes com outras entidades do Grupo Planeta, localizadas na Espanha. Esta transferência ocorre principalmente em virtude da unificação de seus sistemas, assim como para atualização e manutenção de cadastros, e para garantir alguns acessos. Nesses casos, a Editora exige que sejam tomadas as salvaguardas adequadas para a transferência segura das informações para o exterior, conforme exigido pela legislação.

7.4 Medidas de segurança

A Editora Planeta adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidos ou não autorizados.

A equipe de segurança da informação da Editora dedica-se à proteção das informações dos titulares através da melhoria contínua dos processos, tendo como direcionadores: (i) proteger os dados pessoais de ameaças externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar emails ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.

7.5 Direitos dos Titulares de Dados

O titular pode, a qualquer momento, confirmar a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais, entrando em contato com a Editora Planeta pelos canais de atendimento indicados no item 11 desta Política.

Havendo esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento, o titular tem o pleno direito de solicitar:

• Acesso aos dados: Forneceremos uma cópia dos dados pessoais que tratamos ao seu respeito.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Retificaremos os dados pertinentes que você nos informar em sua solicitação.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Conforme sua indicação, interromperemos o tratamento ou eliminaremos/anonimizaremos os dados obtidos por meio do seu consentimento, ou aqueles dados que não são mais necessários.
• Portabilidade dos dados: Geraremos uma cópia em um formato padrão de intercâmbio de informações para subsequente utilização por outros fornecedores de serviços ou produtos.
• Informações sobre compartilhamento: Listaremos os agentes de tratamento com os quais compartilhamos dados pessoais, sejam eles entidades públicas ou privadas.
• Implicações do não-consentimento: Quando houver a necessidade de consentimento em alguma interação específica, informaremos as implicações caso este não seja fornecido.
• Revogação do consentimento: Interromperemos o tratamento dos seus dados pessoais coletados com base no consentimento quando assim indicado por você

Sabemos que pessoas mal-intencionadas podem utilizar este tipo de solicitação para se fazer passar por você e obter seus dados. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a sua segurança, podemos pedir mais informações para confirmar sua identidade quando você nos enviar uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.

É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Por exemplo, ao solicitar a exclusão de um dado pessoal, eventualmente a Editora poderá ser impedida de atender a esse pedido, em virtude de uma exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, o titular será informado da situação.

8. Informações de contato

Para exercer os direitos como titular dos dados, ou dirimir quaisquer dúvidas com relação a como a Editora Planeta trata os dados pessoais, o titular pode entrar em contato com a Editora por meio do e-mail encarregado-lgpd@editoraplaneta.com.br. Para contato pelos correios, as informações são as seguintes.

Editora Planeta do Brasil Ltda.
CNPJ 05.764.236/0001-18
Rua Bela Cintra 986, 4º andar
Consolação - São Paulo – SP
CEP 01415-002




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